ANTT volta a apertar o cerco contra o “Uber do ônibus”: oito veículos apreendidos e 249 passageiros retirados

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Barreira Fiscal, realizou de 11 a 14/08/21, operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, que é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, em Petrópolis/RJ, na BR 040.

Na operação, oito ônibus foram apreendidos, sendo sete de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), o que não é autorizado pela ANTT, a serviço de empresa de aplicativo; e um outro ônibus também estava realizando transporte interestadual não autorizado pela ANTT.

Principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos, segundo a ANTT, foram: para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e transporte não autorizado.

Roteiros dos ônibus:

Rio de Janeiro/RJ x Juiz de Fora/MG (2 ônibus)

Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF

Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ

Viçosa/MG x Rio de Janeiro/RJ

Brasília/DF x Rio de Janeiro/RJ

Petrópolis/RJ x Marataízes/ES

249 passageiros foram retirados do transporte irregular.

Uma irregularidade que tem sido muito flagrada pela Agência são empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo. Estas solicitam licença da ANTT para fazer Turismo, mas na prática, fazem linha, apresentando a licença de turismo, numa tentativa de ludibriar a fiscalização.

A ANTT alertou aos usuários, em nota, “que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados não autorizados e estão passíveis de apreensão”, diz a Agência.

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.