Firjan sugere mudanças em portaria sobre Redução Voluntária da Demanda de Energia Elétrica

A Firjan apoia a proposta de Redução Voluntária da Demanda de Energia Elétrica (RVD) voltada para o setor industrial, lançada pelo governo federal neste mês. Essa redução poderá contribuir com as medidas de segurança energética já editadas. Durante o período de consulta pública à portaria da RVD, a federação apresentou quatro sugestões. “É uma posição da Firjan que o programa seja acessível para todas as indústrias, com pouca burocracia, e que possa ser implementado rapidamente para que os resultados ajudem a diminuir os impactos da crise hídrica e energética”, analisa Tatiana Lauria, especialista em Estudos Econômicos da federação.

O governo prevê que as empresas ofereçam lotes de economia maiores do que 30 megawatts (MW) médios por mês. Mas, segundo a Firjan, esse valor é alto demais e inviabiliza a participação de muitas indústrias. “Com esses valores, só as grandes indústrias poderão aderir. A nossa sugestão é avaliar a possibilidade de incluir um produto de 1 MW médio por mês para possibilitar a participação de mais empresas, inclusive as de médio porte”, explica Tatiana.

Aliada a essa medida, a Firjan pede benefício pelo deslocamento de consumo para sábado e domingo, fora da curva da carga máxima. Pode ser mais barato para o sistema elétrico pagar o deslocamento do consumo industrial e o custo de mão de obra do fim de semana do que a inclusão de energia térmica no sistema custando quase R$ 3.000/MWh. A portaria prevê que, durante um período de quatro a sete horas por dia, as empresas se disponham a reduzir o consumo.

A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) define que, se o custo da economia ofertado pelas empresas for menor do que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), com teto em R$ 583,88 por MWh (megawatt/hora), a diferença voltará ao consumidor via encargos na conta de luz. Se for maior, os custos serão rateados por todos os consumidores, já pressionados pela bandeira vermelha nível 2, para pagar o acionamento das usinas térmicas. O pleito da Firjan é que os valores ofertados acima do PLD não devem se tornar um encargo para os demais consumidores de energia, onerando-os ainda mais. O custeio das ofertas deve ser buscado de outra forma, através de recursos alternativos.

A federação pede ainda que seja mais bem detalhado o papel do varejista na portaria, possibilitando que outros agentes, além de comercializadores e geradores, possam realizar o papel de agregador. Associações e grandes consumidores poderiam ter o papel de agregador para evitar encarecer os produtos do programa.

De acordo com a projeção da área econômica da Firjan, o PIB do Brasil deve crescer este ano cerca de 4,8%, o que implica uma alta de consumo de energia elétrica. “Assim, é de grande importância que o governo federal mantenha as ações vinculadas à manutenção da segurança energética para que o país continue nos trilhos da retomada econômica”, conclui Tatiana.