Violência Sexual: 72% dos crimes são cometidos contra meninos e meninas

O estupro e assassinato da pequena Melissa Marques, de apenas quatro anos, por um vizinho, no fim de abril, no Sargento Boening, chamou a atenção para os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes na cidade. Um levantamento feito pela Tribuna nas 1ª e 2ª Varas Criminais e no Juizado da Violência Doméstica revelaram um número assustador: em cinco anos foram 286 processos abertos, sendo 61 só em 2016. De janeiro até primeiro de maio, já foram 25 ações.

Os casos quando chegam a justiça são encaminhados para as duas Varas Criminais no caso do abusador não ser do convívio familiar, pode ser um vizinho, por exemplo; ou para ao Juizado da Violência Doméstica quando o acusado é um parente da criança ou adolescente, podendo ser o pai, padastro, tio, avó, entre outros.

De acordo com o levantamento, em 2012, foram 52 processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, sendo 30 encaminhados para as Varas Criminais e 22 para o Juizado da Violência Doméstica. Em 2013, os números caíram um pouco, 48 no total – 34 nas criminais e 14 na doméstica. Um ano depois, os casos voltaram a aumentar, chegando a 53 ações, dessas 33 encaminhadas para as varas criminais e 20 para o Juizado de Violência Doméstica. Em 2015, os casos também foram altos, 57 no total, com 32 processos nas 1ª e 2ª Criminais e 25 na Violência Doméstica. O levantamento refere-se a todas as idades, de zero a 18 anos, atingindo meninas e meninos.

Se os dados foram comparados com os crimes cometidos em mulheres, a estatística é ainda mais cruel e revela a vulnerabilidade das crianças e adolescentes. Em cinco anos, foram 113 casos de estupro em mulheres. De todos os casos de violência sexual registrados na cidade, 72% são contra meninos e meninas.

"É um número alarmante. Mostra que toda a sociedade deve se envolver. Crianças e adolescentes são vulneráveis e estão expostos, os pais devem ficar vigilantes sempre", alertou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Roberto Gonçalves. "O ECA fala sobre esse envolvimento, as pessoas não podem se omitir e devem denunciar", frisou.

Para o psicologo Alex Ramos é preciso que os familiares e os professores fiquem atentos aos sinais de uma criança ou adolescente que está sofrendo esse tipo de violência. "Elas podem expressar sua angústia por meio de alterações de humor, do sono, do apetite e do rendimento escolar. O surgimento de medos, comportamentos sensualizados – incluindo brincadeiras sexuais e provocação erótica fora de contexto -, desenho de órgãos genitais com detalhes além da capacidade esperada para a idade da criança, fuga ao contato físico e dificuldade de confiar nas pessoas próximas podem ser indícios de abuso sexual. Porém, deve-se ressaltar que a criança ou adolescente pode passar por uma situação de abuso sem deixar transparecer nada, de modo que cultivar um diálogo aberto e um clima amigável em casa e na escola são sempre uma boa maneira de fortalecer os vínculos e promover saúde mental", ressaltou.

O presidente do CMDCA citou a realização de campanhas de sensibilização e a criação em 2015 do protocolo (fluxograma) de proteção integral e de atuação em rede, no atendimento as vítimas foram ações importantes para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “O fluxograma busca principalmente acabar com a revitimização, evitando que a vítima tenha que relatar a violência a cada órgão de segurança, saúde e assistência social. Estabelecemos o Conselho Tutelar como a porta de entrada dos casos que depois encaminham para o Creas, onde a família e a criança passa por atendimento profissional", explicou o presidente do conselho.

"O abuso é algo que é frequentemente motivo de vergonha, silêncio e que quase sempre de conflitos. Sendo assim, é importante que se ofereça à criança ou adolescente a possibilidade de uma escuta profissional, tão logo quanto possível.  Tendo em vista a complexidade do problema, pode ser recomendado que os pais e/ou responsáveis iniciem a própria análise, em separado da criança ou adolescente", disse Alex Ramos.

O levantamento também chama atenção pela quantidade de abusos praticados por alguém que tem vínculo com a criança ou adolescente, o que torna mais difícil a denúncia. Além disso, os crimes sexuais cometidos por uma pessoa de confiança da vítima pode acontecer por anos sem que nunca seja revelado. Entre 2012 e 2016, foram 107 processos abertos no Juizado da Violência Doméstica. Só este ano, entre janeiro e primeiro de maio, foram nove casos.

"A criança ou adolescente que tenha sofrido abuso sexual experimenta uma forte sensação de desamparo, sendo colocada no lugar de objeto e, portanto, anulada como sujeito. Trata-se de uma relação de poder desigual com alguém que, comumente, era de confiança da vítima. O abuso sexual é uma intrusão que pode gerar forte angústia de aniquilamento, tendências ao isolamento social e até mesmo infração de normas sociais", concluiu o psicologo.