Pré-candidatos fazem alerta sobre reforma administrativa

A discussão entre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB) sobre como melhorar a qualidade dos serviços públicos no País e a eficiência do Estado gerou críticas ao modelo de reforma administrativa apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro.

No segundo debate da série Primárias, realizado nesta quinta-feira, 12, em São Paulo, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com o Estadão, os pré-candidatos também defenderam a necessidade de um debate sobre a eficiência das atuais políticas na área da segurança pública e o uso de indicadores de saúde baseados na ciência para definir programas prioritários e até mesmo para alocar médicos e definir salários. Em resposta à pergunta inicial do cientista político e presidente do CLP, Luiz Felipe d’Avila, os pré-candidatos desviaram do tema central do encontro e fizeram um desagravo conjunto à democracia brasileira numa semana em que Brasília foi palco de um desfile de tanques e blindados (mais informações nesta página).

Em relação à reforma administrativa – apesar do reconhecimento de que é necessário estabelecer processos de melhora do serviço público -, os dois pontos mais criticados foram o fim da estabilidade para funcionários (a proposta só a mantém para as carreiras de Estado) e a ampliação do número de cargos (mais de 207 mil) que podem ser preenchidos por indicações políticas. Hoje eles são de competência de servidores concursados.

Ciro questionou a proposta do governo, que classificou como “estupidez”, após ser questionado por Leite. “Não creio, francamente, que haja qualquer seriedade numa promessa de qualificação do serviço público brasileiro se nós não levarmos em conta a estrutura econômica do País e essa ferramentaria estúpida que destruiu a condição de produzir e trabalhar do Brasil”, disse Ciro. “Eu acho que reforma administrativa deve ser um processo em contínuo aperfeiçoamento, essa que o governo federal está propondo é uma estupidez.”

O governador gaúcho defendeu “novas formas de seleção” além do concurso público. Ele destacou que a diversidade deve ser levada em consideração no processo de contratação. “A diversidade do povo brasileiro é uma riqueza que a gente tem. A diversidade de crenças religiosas, de cores, de raças, a iniciativa privada cada vez mais percebe isso – e busca formar equipes diversas. Porque, se você tem um conjunto de homens brancos de meia idade pensando uma determinada solução para o problema, você vai ter uma forma de ver o assunto. Se você tem população negra, LGBT, gente de mais idade, gente jovem, homens, mulheres, pessoas com deficiência. Se você tem uma equipe diversa, a visão é muito mais ampla e criativa.”

Ex-ministro da Saúde na atual gestão, Mandetta alertou para o risco de “caça às bruxas”. “Relativizar a estabilidade (do servidor público), num governo em que a gente está vendo que escolhe pessoas porque deu like em alguma coisa, porque fez algum comentário na internet, vai ser uma caça às bruxas.”

Os participantes defenderam um investimento urgente na digitalização dos serviços públicos e em políticas que levem internet à população mais carente, hoje excluída digitalmente. O uso da tecnologia foi tratado como essencial para que os vários serviços prestados tenham mais qualidade e atinjam cada vez mais cidadãos. Ao ser questionado sobre o tema, Mandetta defendeu o uso de indicadores de saúde baseados na ciência para definir programas prioritários e até mesmo para alocar médicos e definir salários. Ele afirmou, por exemplo, que um médico que aceite trabalhar em locais mais longínquos, como no meio da Amazônia, deve ganhar mais. Mandetta também falou sobre a importância da telemedicina e foi acompanhado pelo governador Eduardo Leite em suas ideias. O tucano ressaltou que concorda que são os dados estatísticos, baseados em resultados, que devem ditar políticas públicas em qualquer área do governo.

Os pré-candidatos afirmaram ser necessário discutir a eficiência das atuais políticas na área da Segurança Pública. Ciro afirmou que o modelo atual de uso do Exército e da Força Nacional de Segurança em apoio aos Estados deve ser “modificado e aperfeiçoado”. “Claro que no caso dos motins da PM e casos gravíssima convulsão social é preciso manter a possibilidade de atuação das Forças Armadas. Mas por tudo o que está acontecendo no Brasil é preciso aperfeiçoar os controles e montar estruturas permanentes.” Essa estrutura seria o aumento do efetivo da PF e a federalização do combate às facções criminosas, além de tirar do papel o Sistema Único de Segurança Pública. Ciro ainda defendeu rever a prisão por crimes não violentos ligados ao tráfico de drogas e afirmou querer debater penas alternativas.

Leite afirmou que o governo federal não pode atuar na Segurança Pública nos Estados só nos momentos de crises. “É preciso política pública de base e com evidências.” Para ele, é essencial a análise de dados para definir prioridades e uso dos recursos. “No Rio Grande do Sul, diminuímos os homicídios em 30% e os roubos de veículos em 70%.”

Defesa da democracia

Após pergunta sobre a necessidade de retomar a confiança da população no Estado e nos serviços públicos, os participantes do debate fizeram uma defesa da democracia. Mandetta fez uma declaração sobre seu compromisso com a democracia e foi acompanhado por Ciro Gomes e Eduardo Leite.

Ciro condenou as falas recentes do presidente da República Jair Bolsonaro. “Os entes nacionais estão constantemente sob ataque”, pontuou Leite. Os três afirmaram ser possível fugir da polarização e que a escolha, para além de Bolsonaro e Lula, não precisa ser feita agora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.