30/06/2021 13:28
Por três votos a zero a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o recurso de Rubens Bomtempo para reaver seus direitos políticos. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (30). Agora, a próxima batalha jurídica de Bomtempo acontece no dia três de agosto, data em que o seu processo do registro da candidatura e da inelegibilidade será julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Rubens Bomtempo tentava junto ao Tribunal de Justiça derrubar uma sentença de 2019, que cassou os seus direitos políticos e o impossibilitou de tomar posse como prefeito eleito nas eleições do ano passado. Segundo a defesa, a sentença se baseou em um “copia e cola” de outra decisão. Os argumentos não foram aceitos pelo TJ, com isso a decisão de 2019 continua mantida.
No dia três de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral retorna do recesso, o plenário irá julgar o pedido de Rubens Bomtempo para tomar posse como prefeito, tendo como base os mesmos questionamentos feitos pela sua defesa e que foram negados pelo Tribunal de Justiça (TJ) nesta quarta.
Caso o plenário do TSE seja contrário ao pedido de Bomtempo, novas eleições são marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas se a decisão for favorável, ele pode assumir como prefeito eleito de Petrópolis.
Em nota a assessoria de Rubens Bomtempo informou que “a defesa de Rubens Bomtempo segue acompanhando o caso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O deputado estadual reitera sua confiança na Justiça.”