Defensoria Pública inaugura primeiro banheiro adaptado para colostomizados

A Defensoria Pública do Estado, em Petrópolis, inaugurou nesta semana o primeiro banheiro adaptado para colostomizados. A medida é em cumprimento a Lei Municipal nº 8.114/21 que dispõe sobre obrigatoriedade da adequação dos banheiros em estabelecimentos públicos para pessoas ostomizadas. O projeto de lei é uma iniciativa da Defensoria Pública, regida pelo defensor do Núcleo de Primeiro Atendimento Marcílio Brito.

A medida tem o objetivo de atender os pacientes ostomizados do município promovendo acessibilidade nos banheiros públicos. Em Petrópolis há cerca de 254 pacientes ostomizados. Beatriz Nunes paciente ostomizada assistida pela Defensoria Pública, participou da inauguração e comemorou a conquista. “Que presente lindo para nós colostomizados”, disse.

Na última quinta-feira (dia 17/06) foi aprovada na Câmara Municipal a alteração do texto da lei, dilatando o prazo de adequação de 90 para 180 dias, para que haja tempo hábil de divulgação e mudança nas unidades públicas. Qualquer estabelecimento público em Petrópolis, deverá ter um banheiro (unissex) à disposição dos ostomizados. A lei se estende também a estabelecimentos privados cuja capacidade máxima seja superior a 70 pessoas.

A solicitação de dilatação foi feita pela vereadora Gilda Beatriz (PSD), a pedido da Defensoria Pública. “Esse prazo é muito pequeno para que prédios antigos, por exemplo, possam se adaptar as normas. Por isso, é excelente que essa mudança tenha sido aceita pelos meus pares”, disse Gilda.

A pessoa que passou pela cirurgia de ostomia usa uma bolsa coletora na parte externa do corpo, necessitando ser esvaziada sempre para a higienização adequada. O banheiro no prédio da Defensoria Pública foi adaptado com vaso infantil e adulto com anteparo seco e sistema de descarga; ducha higiênica ao lado do vaso; lavatório para as mãos e bancada próxima ao vaso; espelho fixado na parede em dimensões e altura que permitam a visualização do estoma; lixeira própria para descarte de bolsas coletoras e material de higienização; entre outros pontos.