MPF denuncia assessor de Bolsonaro por gesto supremacista; defesa se manifesta

O Ministério Público Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão do Senado. A Procuradoria diz que Martins ‘apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas’ e sustenta que ficou ‘evidente’ que o assessor de Jair Bolsonaro agiu de forma intencional e ‘tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto’. A Procuradoria pede que o aliado do presidente seja condenado por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça, com a declaração de perda do cargo público e pagamento de multa mínima de R$30 mil.

O Ministério Público diz que ‘perícias minuciosas’ rechaçaram a alegação de Martins de que estaria ajeitando seu terno. A Procuradoria analisou o perfil e o histórico do o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência e cita na denúncia diversos tuítes postados por Martins com ‘frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos’.

“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, argumentam os procuradores na denúncia.

Durante uma sessão do Senado no dia 24 de março, o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), juntou as pontas do indicador e do polegar, como num sinal de “Ok”, estendendo os três dedos restantes e movimentando a mão para cima e para baixo. A Procuradoria frisa que o gesto é usado por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca – ideologia ‘inerentemente racista’ – fazendo referência à expressão ‘White Power’.

No início de maio, a Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor que dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo Bolsonaro, enquadrando Martins no artigo 20 da lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. Foi com base em tal inquérito que a Procuradoria enviou a denúncia à 12ª Vara da Justiça Federal do DF.

Na peça de 26 páginas, o Ministério Público Federal no DF ressalta que Filipe Martins é professor de Direito Internacional e analista político, ‘pessoa com farto conhecimento sobre o cenário político mundial, inclusive sobre a simbologia que o cerca’, o que afasta ‘qualquer possibilidade de dúvida acerca da consciência do gesto praticado’.

O documento explica que a ação de Martins pode ser enquadrada no que é chamado de “dog-whistle politics”, termo que no âmbito político ‘faz referência à transmissão de gestos, palavras ou imagens de forma discreta ou dissimulada – a princípio insuspeita – mas cujo sentido implícito é facilmente compreendido por um grupo específico da população – não pela sua generalidade’.

COM A PALAVRA, OO ADVGADO JOÃO VINICIUS MANSSUR, QUE REPRESENTA FILIPE MARTINS

“O advogado João Vinicius Manssur, que representa Filipe Martins, reitera a atipicidade da conduta e aguarda serenamente a pronta rejeição da denúncia, inclusive por excesso de acusação sem embasamento em nenhuma prova idônea. A história de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor.”