Governo Central tem superávit de R$ 16,492 bilhões em abril

Com forte crescimento na arrecadação de tributos federais, as contas do Governo Central registraram superávit primário em abril, conforme divulgação do Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 16,492 bilhões. O resultado sucede o superávit de R$ 2,101 bilhões em março.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2014, quando houve superávit de R$ 23,436, em valores corrigidos pela inflação. Em abril de 2020, com as primeiras medidas de resposta à pandemia de covid-19, o resultado havia sido negativo em R$ 93,001 bilhões.

O superávit do mês passado foi bem maior que a maioria das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo positivo de R$ 8,500 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 19 instituições financeiras. O dado de abril ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 18,800 bilhões a superávit de R$ 17,800 bilhões.

Quadrimestre

No primeiro quadrimestre, o resultado primário registrou superávit de R$ 41,002 bilhões, o melhor resultado desde 2012, também considerando a correção pela inflação. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 95,857 bilhões.

Em abril, as receitas tiveram alta real de 52,2% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 16,6%. Já as despesas caíram 34,4% em abril, já descontada a inflação. Nos quatro primeiros meses do ano, a variação foi negativa em 12,2%.

Em 12 meses até abril, o Governo Central ainda apresenta um déficit de R$ 646,0 bilhões – equivalente a 7,9% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

Composição

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 35,194 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 116,825 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 18,702 bilhões no mês passado. No primeiro quadrimestre, o resultado foi negativo em 75,836 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 101 milhões em abril e de R$ 214 milhões no acumulado de 2021 até o mês passado.

O Tesouro informou ainda que as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 somaram R$ 11,8 bilhões em abril. Esses gastos estão relacionados ao pagamento do auxílio emergencial, a repasses adicionais para o Ministério da Saúde e outras pastas, além da aquisição de vacinas.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 0,8% no acumulado do ano até abril na comparação com o mesmo período de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia de covid-19, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9% em 2021.

As despesas do Poder Executivo variaram 0,9% no período (a margem é de 6,0%). Apenas o Conselho Nacional do Ministério Público e a Justiça Federal do Distrito Federal e dos Territórios tiveram no quadrimestre um crescimento de gastos acima do previsto em seus limites anuais.