As consequências de ‘perdermos’ a marca Bauernfest

As consequências de ‘perdermos’ a marca Bauernfest

A gente comentou aqui ontem sobre o registro da marca “Bauernfest” pelo Clube 29 de Junho, idealizador da festa que, depois foi transformada em um evento de altas proporções pela prefeitura.  E já tem um olhar jurídico e suas implicações sobre o caso além de ter de se pagar royalties pelo uso da marca.  Há quem defenda que a prefeitura, ao deixar de recorrer no processo de registro de marca que tramita no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, pode ensejar um processo de improbidade administrativa ao prefeito interino Hingo Hammes. 

Patrimônio

É normal uma entidade deter a marca de um produto, um evento ou um programa por exemplo. Porém, precisamos ser bastante cuidadosos com a Bauernfest que acabou de ser reconhecida, agora em março, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro.  A festa, antes de ser um patrimônio estadual, é um patrimônio da cidade. E é necessário que a marca – que ela se tornou ao longo de 30 anos – não seja perdida e nem pertença a um governo, mas à cidade.

Festa tipo exportação

Imaginem que se possa pensar que detendo a marca ou a licenciando para uma empresa esta pode, por exemplo, realizar a Bauernfest ali no parque de exposições de Xerém.  Ou pode levar a festa para Maricá porque as barracas da Bauern, afinal, já foram passear por lá. Imaginem também que, para realizar a festa, a nossa principal manifestação cultural, onde aporta dinheiro público – pelo menos uns R$ 6 milhões por ano – a prefeitura tenha de pagar a quantia que os detentores da marca estipularem ou que, por falta de recursos, não possa realizar a festa com o nome Bauernfest já conhecida nacionalmente.

Marca compartilha e regras

Mas, tem solução para esta questão. O Clube 29 de Junho já se manifestou publicamente (e damos muitos vivas à entidade) sobre não ter interesse financeiro com a marca. Então, basta oficializar: instituição e poder público podem ser co-detentores da marca. E se algum vereador se interessar pode haver uma lei municipal que estabeleça critérios de uso da marca Bauernfest para evitar desvio de sua finalidade que é celebrar as raízes germânicas de Petrópolis. Já existe uma lei, de 2018, que protege o evento dentro do Palácio de Cristal, principal núcleo da festa, onde apenas empresas petropolitanas, que tenham produtos típicos culturais alemães, podem participar. Mas pode e deve existir uma lei que proteja a marca Bauernfest de forma ampla.

E viva o Iphan!

Então, o Iphan tinha razão? Ao embargar as obras nos jardins do Palácio de Cristal em janeiro de 2020, o Iphan exigiu um monitoramento arqueológico na obra. E na época muita gente falou que era frescura. Eis que agora a prefeitura contratou, enfim, um arqueólogo. E já encontraram ali no primeiro dia de escavação pedaços de louça inglesa, de brinquedos e fragmentos de construções.  Se o Iphan não acode o ‘entulho’ iria parar no aterro de Pedro do Rio.

Em série

Tá ficando bem evidente que tem uma série de assaltos à joalheria em Petrópolis. Com intervalos de 30 dias entre eles em média já foram assaltados na Paulo Barbosa, em Itaipava e ontem, o mais recente, na Dr. Porciúncula.

Causa animal

Representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa) falaram mais grosso com o governo interino de Hingo Hammes. Querem em funcionamento o castramóvel, afinal, passou mais um mês e nada. No início de maio HH anunciou 1,2 mil castrações até agosto, ainda de um contrato do governo Bernardo Rossi, mais a colocação do castramóvel em funcionamento. E até agora, nada.

Milagre

Quem assistiu disse que foi de arrepiar. Um ônibus sem freio da Petro Ita, linha Sargento Boening, quase atingu uma família do bairro ontem de manhã descendo a rua. O motorista foi hábil demais para ‘jogar’ o ônibus em um muro e arrastando a lateral do veículo nesta parede conseguir fazer com que ele parasse. Nem a empresa e nem o sindicato se manifestaram sobre o ocorrido.

Terceira onda

A falsa sensação de ‘melhora’ esconderia a catástrofe da terceira onda da pandemia. É o que aponta Marcelo Gomes, coordenador do Programa Infogripe. A ilusão de tranquilidade é gerada pela queda em alguns números que medem a pandemia – aqui em Petrópolis ocupação de leitos.  Porém, segundo ele, em todo o país a média é de 80% de ocupação ao passo em que os governos flexibilizaram medidas restritivas. A terceira onda pegaria então cidades com ocupação alta e desmobilização de leitos. As palavras do pesquisador descrevem Petrópolis.

Só pesquisa

Você conferiu aqui nas páginas de Cidade da Tribuna que a gasolina em Petrópolis tá batendo R$ 6.59, a terceira mais cara do país depois de Barra Mansa e Cabo Frio. E que a pesquisa é da Agência Nacional de Petróleo. Mas a perguntinha que não quer calar: como baixar esse preço?

Contagem

Petrópolis está há 142 dias sem prefeito eleito pelo povo.

Atraso nos pagamentos

Chegou de forma anônima à Defensoria Pública um email, assinado pela “Comissão Saúde Pede Socorro” apelando que seja averiguado o atraso de pagamento pela prefeitura de clínicas e laboratórios conveniados com o SUS e que prestam serviços de exames e consultas. São meses de atraso e eles se mantiveram no anonimato temendo represálias da Secretaria de Saúde.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br