Planejamento

Sou fanático torcedor da administração Rossi. Não por oportunismo, mas mera lógica, pois ao seu final contarei com 88 anos. Melhor que aconteça logo o que ainda quero de bom.

A pedra fundamental é o planejamento. Qualquer gestão começa por aí; muito ouvi que “Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”, antônimo do planejamento. Eu rechaço o improviso messiânico dos planos de Governo, até porque plano de quatro anos já temos, chama-se PPA, é lei orçamentária dependente do plano diretor.

Pena: não temos plano estratégico de 30 anos, mas deixemos para mais adiante. Vamos ao Plano Diretor, lei de 2.014 que nunca foi completada pela equipe Bomtempo. Já poderíamos contar com o somatório Governo-Povo no seio do Instituto Koeler, mas a pressão da Câmara para manter a Coperlupos prevaleceu; querem os edis rever pontualmente a Lupos elaborada em 98 pelo Fórum Popular junto com os técnicos da PMP e de órgãos federais e estaduais, infelizmente, abastardada pela Câmara no interesse próprio dos vereadores (ver atas da época). A Coperlupos é o contra-lanejamento, é a vitória da exceção sobre a norma. 

Lembro que o Plano Diretor, versão 2014, começou com um belo diagnóstico (Prof. Manoel Ribeiro e col.) e depois descarrilou: ignora tudo que diz respeito à Administração Pública, inclusive estrutura, efetivos e RPPS. E colocaram as leis setoriais, o Código de Obras e tudo o mais que manda o Estatuto das Cidades complementar o PD no freezer dos Poderes. Define-se um prazo na lei, prorroga-se, descumpre-se, joga mais à frente e adios. Mil dificuldades são criadas, abre-se o balcão das facilidades. Azar o do Município, dos empresários, do povo. 

Ora, a LDO precisa ser feita com base no PPA, que não teremos antes do final do ano (falha constitucional). Passa a depender só do Plano Diretor. Se não temos este, todo o castelo de cartas se esborracha. O Plano de Governo? Esta elucubração partidária não consta da Lei 9504 nem do  Estatuto das Cidades. 

Não tem por onde, o jeito é cuidar do Plano Diretor. Visto que a LDO deve ser encaminhada à Câmara até 15.04, temos 75 dias para rever e completar o PD e para elaborar a LDO. O Governo sozinho não tem cacife para a façanha, mas pode recorrer ao método que elaborou a Lupos em 98 a partir de zero e em 60 dias: a fórmula Governo-Fórum Popular de ontem, hoje a fórmula proposta pelo Instituto Koeler, que pode ser ativada por decreto: criemos uma Comissão Paritária de Atualização do Plano Diretor, composta por 20 membros, dez do Governo e dez da Sociedade Civil (sugiro OAB, Apea, Sociedade Médica, APM, Firjan, Sind. dos Comerciários, UCP, Fase, FPP, NovAmosanta) presidido por um representante do Governo. Os Órgãos federais e estaduais serão convidados a atuar como na Lupos e poderemos contar com a militância de muitos veteranos sempre prontos a colaborar.

Que baita teste para o “Instituto Koeler”! O prefeito sabe contar com o apoio do povo para repetir o feito dos idos de 98, apoio já ofertado sem qualquer preocupação com a valsa das siglas de partidos que vão e que vêm. Se o prefeito quiser, Petrópolis pode. E ponto final.