BC demonstra preocupação com processo sobre autonomia em análise no STF

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta sexta-feira que a instituição está preocupada com o questionamento da autonomia do BC que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que tem tentando explicar aos ministros da corte a importância de manutenção do projeto aprovado pelo parlamento.

“Foi um longo processo de conversas com o Congresso sobre os benefícios da autonomia do BC, que foi muito bem recebida. Percebemos que o Congresso estava maduro para aprovar a autonomia. Agora, o questionamento do STF coloca a gente em um período de insegurança”, afirmou Campos Neto, em palestra no Latin America Disruptive Tech Founders & CEO Virtual Summit 2021, promovido pelo Bank of America.

Para Campos Neto, o STF deve julgar rapidamente a questão. “É claro que ministros do Supremo irão julgar de maneira independente, mas estamos tentando explicar ao STF porque autonomia é importante para o Brasil”, completou.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, 13, a equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central. Campos Neto, esteve com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à manutenção da lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem procurado os ministros da Corte para sensibilizá-los em relação ao tema.

A lei que estabeleceu a autonomia formal do BC virou alvo de uma ação do PSOL e do PT, que questionaram o fato de o projeto que originou a norma legal ter sido apresentado pelo Legislativo, e não pelo Executivo. O alerta disparou quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer concordando que a lei é inconstitucional devido ao “vício de iniciativa no processo legislativo”.