Deputado Daniel Silveira é condenado por danos morais, após divulgação de vídeo com falsas informações

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a Davi Lima, procurador-geral do município de Areal, após divulgar e expor em suas redes sociais falsas informações sobre a vítima. Na ocasião, Silveira afirmou ter “recebido informações” de que Davi agredia a esposa, Nayara Berdnaski.

Nayara, que estudava na mesma universidade que o parlamentar, discutiu em 2019 com Silveira na lanchonete da unidade de ensino, localizada em Petrópolis. Na ocasião, as trocas de ofensas e até cusparadas também foram registradas por Silveira, que havia feito transmissão ao vivo pelas redes sociais. O vídeo em que expõe e divulga falsas informações sobre Davi foi gravado após o ocorrido com Nayara.

Na decisão, o juiz Carlos Andre Spielmann destaca que Davi teve o “cuidado de demonstrar inexistir contra ele processos criminais em curso, o que serve para corroborar sua assertiva de que os fatos a ele imputados não aconteceram”.

O magistrado também relata que Silveira no decorrer do processo não apresentou provas que confirmassem as suas alegações, destacando: “não fez esforço algum – embora essa fosse uma informação pública, hoje facilmente obtida, com ou sem a intervenção do juízo – que não estivesse mentindo sobre as imputações que fez ao autor, escudando-se no fato de que ele não o fez diretamente, já que se limitou a afirmar que recebeu tais informações de outrem. Essa é uma retórica – a de invocar a informação não confirmada obtida de terceiros – que absolutamente não reduz a gravidade das imputações, talvez, isso sim, as agravem”.

De acordo com Davi, dois processos foram movidos contra o deputado. Além do processo civil, em que Silveira terá que pagar indenização de R$ 20 mil, honorários de advogados e as custas processuais, também corre uma ação criminal por calúnia. Nesse processo, Daniel Silveira recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando foro privilegiado e que o processo fosse julgado pela Corte, porém, o recurso foi negado e retornou à vara comum em Petrópolis. A audiência está marcada para julho.

Nayara também moveu ação civil por danos morais contra o parlamentar, por exposição e calúnia, e aguarda julgamento.

“A exposição naquele momento já foi dolorosa demais, mas é importante me posicionar e dizer que o deputado é um mentiroso, me caluniou e foi condenado por isso”, desabafa Davi.

Procurada, a assessoria do deputado federal Daniel Silveira informou que “a defesa do deputado irá recorrer”.