Polônia desafia União Europeia com leis anti-LGBT

A intensificação da retórica anti-LGBT na Polônia, por parte de políticos, igreja católica e veículos de comunicação, somada ao recrudescimento de leis contra direitos de minorias, tem levado jovens LGBTs a ver na emigração a única saída. Uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 pela London School of Economics ouviu 767 poloneses que emigraram para o Reino Unido para descobrir quais fatores motivaram a decisão. O estudo constatou que, para um quarto dos entrevistados, questões de gênero e sexualidade foram a principal, ou uma das principais, motivações para a mudança.

Responsável pelo estudo, Lukasz Szulc, hoje professor da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, descobriu que o fascínio pela sociedade relativamente tolerante do país era um fator importante para muitos dos LGBTs que migraram para lá. No Reino Unido, a grande maioria dos entrevistados (79%) era aberta sobre sua sexualidade e identidade de gênero a amigos – apenas 61% era assumidamente LGBT quando ainda morava na Polônia. Atualmente, 2 milhões de poloneses vivem em países da UE.

A Polônia é um país culturalmente conservador. Mesmo o principal partido da oposição, o centrista Plataforma Cívica (PO), não fez muito para promover os direitos LGBT em seus oito anos de governo entre 2007 e 2015. Antes da eleição parlamentar de 2019, um político da PO foi gravado dizendo a um eleitor que o partido não poderia “agir progressivamente” sobre os direitos LGBT antes das eleições porque os eleitores nas “províncias” seriam “afastados” por esta questão.

A estigmatização da educação sexual e a associação da causa LGBT à pedofilia, capitaneadas principalmente por instituições ultraconservadoras, encontram respaldo em declarações de autoridades do partido e nas instituições do Estado – há dois anos, o Tribunal de Breslávia considerou “informativa e educacional” uma campanha financiada por uma ONG que trazia mensagens como “o lobby LGBT quer nossas crianças”.

O presidente Andrzej Duda, no poder desde 2015 pelo Partido Lei e Justiça (PiS), diz que a causa LGBT não é sobre pessoas, mas sobre uma “ideologia” perigosa.

Ativistas LGBTs foram presos, sob uma abrangente lei de “blasfêmia”, por distribuírem um cartaz que retrata a Virgem Maria com as cores do arco-íris. Houve episódios de violência física em ao menos duas paradas LGBT do país – e, desde 2019, quase cem cidades polonesas, apelidadas de ‘zonas livres de LGBTs’, adotaram resoluções que se opõem aos direitos da comunidade.

A ascensão das zonas livres de LGBTs é um sintoma claro da guinada conservadora na Polônia. Quase cem regiões, vilas e cidades do país adotam resoluções que se opõem aos direitos LGBTs. Por isso, são chamadas por instituições, ativistas, pesquisadores e parlamentares europeus de “zonas livres de LGBTs” – nomenclatura não reconhecida pelo governo polonês.

“O Partido Lei e Justiça garante que nenhuma pessoa LGBT se sinta segura na Polônia”, diz Jan Grudniewski, 22, morador de Varsóvia que pretende emigrar. “Eles insultam constantemente os LGBT na televisão polonesa ou no parlamento e incentivam atitudes homofóbicas, como as ‘zonas livres de LGBTs’ em grande parte do país”.

No ano passado, o estudante de Psicologia integrou um grupo de homens gays que processaram Kaja Godek, uma ativista ultraconservadora conhecida por sua atuação antiaborto. Para um noticiário polonês, Kaja afirmou que pessoas gays querem ser elegíveis para adotar crianças “porque desejam molestá-las e estuprá-las”. Em sessão fechada, em maio passado, a Corte rejeitou a acusação. “Nossos advogados ainda entrarão com recurso. É ridículo que o Tribunal tenha dito (como argumento) que não há evidências de que eu sou gay e que é impossível para qualquer pessoa ser gay”, diz Grudniewski.

Ele diz ter sido ofendido diversas vezes no centro de Varsóvia e quase foi espancado. “Acredito que todo homem gay na Polônia poderia te dizer isso”, diz. “Sei que não vou morar na Polônia e isso é um fato. Simplesmente não há opção. Está ficando muito perigoso”.

A adoção dessas políticas trouxe reações internacionais. Em julho, a União Europeia rejeitou seis pedidos de bolsas no valor de até 25 mil euros feitos por cidades que adotaram as resoluções. Em setembro, a presidente da UE, Ursula von Der Leyen, rotulou as regiões de “zonas livres de humanidade”.

Em março, legisladores do Parlamento Europeu aprovaram uma resolução simbólica que declarou os 27 membros da União Europeia como uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBT.

A vice-presidente de valores e transparência da Comissão Europeia, Vera Jourová, afirmou à Bloomberg que a UE pode aplicar sanções contra Estados-membros que não resguardem seus valores democráticos ainda este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.