• Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

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  • 15/04/2021 15:15
    Por Rafael Moraes Moura / Estadão

    Às vésperas do julgamento sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (15) para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o tribunal em julho.

    “Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, escreveu Fachin, em ofício endereçado ao presidente do STF, Luiz Fux.

    “Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”, acrescentou o ministro. Nos bastidores da Corte, o pedido foi interpretado como um sinal de que o ministro cumpriu a sua missão como relator da Lava Jato no STF, encerrando um ciclo de trabalho.

    Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. A correlação de forças na Corte foi alterada após a aposentadoria de Celso de Mello e a chegada ao tribunal de Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

    No ofício enviado a Fux, Fachin ressaltou que pretende retornar à Primeira Turma, “caso não haja interesse de integrante mais antigo” do tribunal. O STF respeita o critério de antiguidade nesses casos.

    Mesmo se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato continuarão ser ser julgados pela Segunda Turma, segundo o gabinete de Fachin. Técnicos da presidência do STF avaliam que, embora pelo regimento Fachin deveria levar todo o acervo do gabinete, o ministro pode apresentar uma questão de ordem ou algo nesse sentido para manter os casos da Lava Jato na Segunda Turma e redistribuir para outro relator.

    “Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, comunicou o gabinete de Fachin.

    O ministro integrava originalmente a Primeira Turma do STF e trocou para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato.

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