Presidente troca chefia do Ministério da Justiça e da AGU

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), dois órgãos sensíveis para os interesses do Palácio do Planalto. Na chefia da Justiça, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O novo ministro terá a PF subordinada à sua pasta e entra no lugar de André Mendonça, que agora deixa o cargo e retorna à AGU.

Mendonça é considerado um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello. A troca foi confirmada após Torres se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto na tarde desta segunda, 29.

Segundo o Estadão apurou, a queda de José Levi também está relacionada à proximidade do ex-chefe da AGU com integrantes do STF. A interlocutores, Bolsonaro demonstrou irritação com o que considera pressão do ministro Gilmar Mendes e disse que não aguenta mais ser “mandado” pelo magistrado.

Atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal no governo Bolsonaro em ao menos três oportunidades, e agora assume um cargo hierarquicamente superior. Ele vai ser o terceiro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, um dos cargos mais delicados para o Palácio do Planalto, justamente por envolver o comando da PF, que conduz investigações que miram a família e aliados do chefe do Executivo.

Flávio, amigo do novo ministro, é acusado de comandar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando foi deputado estadual. A investigação do caso, no entanto, está a cargo do Ministério Público fluminense.

Nos bastidores, a nomeação de Torres é atribuída ao ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente que está sob tratamento médico após ser infectado pela covid-19. Segundo o Estadão apurou, Torres deve manter o atual diretor-geral da PF, Rolando de Souza.

Currículo

Apesar de ser delegado da PF, Torres passou grande parte da carreira na Câmara dos Deputados. Ele já foi diretor de assuntos legislativos da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), cumprindo papel de articulação entre os policiais federais e parlamentares. Também já foi chefe de gabinete do ex-deputado Fernando Francischini (PSL-PR) na Câmara.

A primeira vez que o nome de Torres foi cotado para a PF foi antes mesmo da posse de Bolsonaro. Na ocasião, porém, esbarrou na “porteira fechada” prometida pelo presidente ao então juiz Sérgio Moro, que apontou Maurício Valeixo para o cargo.

O novo ministro da Justiça foi absolvido de uma acusação por prática de tortura. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, em 2007, Torres e quatro agentes da PF teriam sequestrado e torturado dois rapazes suspeitos de cometerem um furto na casa de um integrante da PF, em Brasília, para que confessassem o crime. A sentença apontou a “inexistência do fato”.

Ação no STF

A demissão de Levi, por sua vez, ocorreu após o ministro não assinar uma ação do Palácio do Planalto no Supremo contra o toque de recolher determinado pelos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Com a recusa, apenas Bolsonaro assinou a peça.

A ação acabou arquivada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.