Ferrovia no MT vai começar a sair do papel após 10 anos

Uma nova ferrovia vai começar a desenhar seu traçado sobre a malha logística nacional, para mexer um bocado com o tabuleiro do escoamento de grãos do País. Projetada há mais de dez anos, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) terá seus primeiros dormentes lançados sobre o solo daqui a dois meses.

As obras terão início na cidade de Mara Rosa, em Goiás, onde os trilhos vão se conectar à malha da Ferrovia Norte-Sul, que já está em operação. Partindo desse ponto, a Fico avançará rumo a Mato Grosso, em um trajeto de 383 quilômetros, até chegar ao município de Água Boa (MT), na região do Vale do Araguaia, que hoje registra as maiores taxas de expansão agrícola no Estado.

A execução das obras está por conta da mineradora Vale. A companhia assinou um contrato com o governo no fim do ano passado, com previsão de investir R$ 2,73 bilhões na Fico, no prazo de quatro anos estimado para sua conclusão.

Renovação antecipada

O acordo firmado entre a empresa e o Ministério da Infraestrutura se deve à decisão do governo de permitir que as atuais concessionárias de ferrovias do País façam a renovação antecipada de seus contratos. A proposta, que era estudada desde 2017, autoriza que concessões de 30 anos realizadas na década de 1990 – e que só venceriam entre 2026 e 2028 – sejam renovadas agora, por mais 30 anos. Como contrapartida, essas empresas se comprometem a expandir as malhas onde já atuam, além de fazerem o chamado “investimento cruzado”.

A Vale concordou em fazer a obra, após conseguir autorização para renovar antecipadamente duas concessões já operadas por suas empresas de logística, a Estrada de Ferro Vitória-Minas, na Região Sudeste do País, e a Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão. Quando a empresa terminar a obra, entregará o empreendimento para o governo, que vai fazer leilão para conceder a operação da ferrovia a qualquer companhia interessada em atuar no traçado.

Com os recursos da União completamente esgotados, esses acordos se transformaram em um atalho para levar os projetos adiante, com expansão e renovação da malha logística. Além de ter um novo ativo sob seu controle, a União ainda pode arrecadar alguns bilhões com o leilão de sua concessão.

“Como a Fico já tem licença de instalação para todo seu traçado, está tudo pronto para começar as obras. A gente acredita que, em maio, já serão dadas as primeiras ordens de serviço”, disse ao Estadão o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Por meio de nota, a Vale confirmou que já deu início às atividades relacionadas à pré-implantação da obra, com ações de sondagem de campo, desenvolvimento do projeto executivo e contratação de empresa de engenharia. “Em paralelo, a companhia aguarda a emissão da posse de terra referente aos 30 quilômetros iniciais da ferrovia, sob responsabilidade do governo federal, para iniciar a etapa seguinte do empreendimento, voltada à construção da infraestrutura da via férrea”, declarou.

Alternativa

O novo ramal ferroviário deve ajudar a reduzir um pouco a pressão sobre as duas principais vias de escoamento de grãos de Mato Grosso, as Rodovias BR-163 e BR-158. Neste ano, a exemplo do que sempre ocorreu com a BR-163, a BR-158 ganhou o noticiário nacional, com seus trechos de lama e filas intermináveis de caminhões atolados.

Hoje, as ferrovias respondem por cerca de 15% do transporte de cargas do País. A atual meta do Plano Nacional de Logística – que tem grande chance de ser comprometida por causa da incapacidade de investimentos do governo – é de que essa participação chegue a 30% até 2025. O Brasil direciona entre 0,6% e 0,8% de tudo aquilo que produz anualmente para o setor de transportes. Para melhorar minimamente as condições da logística atual, teria de ampliar essa fatia para 2,5% do PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.