Eleições suplementares avançam em Itatiaia e Santa Maria Madalena
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para partidos políticos e coligações solicitarem aos juízos eleitorais de Itatiaia (198ª ZE) e Santa Maria Madalena (60ª ZE) o registro dos candidatos a prefeito e vice que disputarão os pleitos suplementares que acontecem no dia 11 de abril. De acordo com a Resolução TRE-RJ 1.162/21 (link), estão aptos a concorrer os eleitores que se encontravam com filiação partidária e domicílio eleitoral no município até o dia 11 de novembro de 2020.
Após publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do edital contendo os pedidos de registro de candidatura apresentados, partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral têm o prazo de cinco dias para ajuizamento de eventual ação de impugnação ao registro. Os requerimentos de candidatura, mesmo os impugnados, deverão ser julgados até 26 de março pelos Juízos Eleitorais competentes, com as respectivas decisões publicadas também até a mesma data.
Em Petrópolis, situação segue indefinida
Dois meses após a realização do segundo turno das eleições em Petrópolis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu a situação eleitoral na cidade. O julgamento de Rubens Bomtempo (candidato mais votado) não foi julgado e, até o momento, nem entrou na pauta de sessões do tribunal.
Bomtempo (PSB) venceu o ex-prefeito Bernardo Rossi (PL) nos dois turnos da eleição, mas não pode assumir o cargo por estar com os direitos políticos suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Bomtempo disputou o segundo turno com a candidatura sub judice e vem tentando na justiça reverter a situação e tomar posse como prefeito eleito. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral informou que não há um prazo para o julgamento de Rubens Bomtempo.