Conselho de Ética vota punição para deputado acusado de assédio em SP

Ainda sem acordo em relação à punição que deverá ser aplicada ao deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) – filmado tocando na lateral do seio da colega parlamentar Isa Penna (PSOL), que o acusou de assédio -, deputados apostam que a pena máxima, de cassação do mandato, não tem apoio suficiente para aprovação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A tendência é definir uma suspensão temporária do mandato, sem pagamento de salário.

Os parlamentares tentam dar um desfecho para o caso antes da eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que será no próximo dia 15. Parlamentares e assessores ouvidos pelo Estadão afirmam que é importante se chegar a um acordo, já que ambos os lados podem pedir vistas do caso no Conselho se discordarem do parecer que será entregue nesta quarta-feira, dia 3, pelo relator do caso, o deputado Emidio de Souza (PT).

Por ter testado positivo para covid-19 no último sábado, dia 27, Emidio participa da reunião do conselho de forma virtual. A pauta de hoje prevê apresentação e votação do relatório, que, a depender da punição definida, ainda precisa passar por votação no plenário.

Os parlamentares vinham articulando ao longo de fevereiro uma punição consensual para Cury. A tendência seria determinar a suspensão temporária do mandato – mas ainda há divergência em relação à duração do castigo. Formalmente, o deputado responde no Conselho de Ética por quebra de decoro, um processo em que a punição mais severa seria a cassação. Caso seja mesmo aplicada a suspensão, o Estadão apurou que Emidio vai defender a tese de que Cury fique sem receber salário de deputado.

Os mandatos dos atuais membros do colegiado se encerram no dia 16 de abril e, a partir dessa data, será necessário eleger um novos integrantes. Fontes ouvidas pelo Estadão afirmaram que deputados desejam dar uma resposta ao caso de importunação sexual enquanto o Conselho de Ética é presidido por uma mulher, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), único membro titular do sexo feminino. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), que tem participado das oitivas, é suplente de Carlos Giannazi (PSOL), que cedeu a cadeira à correligionária, justamente para permitir maior participação feminina.

Pessoas próximas a Penna admitem que, embora trabalhem pela cassação, veem a suspensão como mais provável. Uma das maiores discordâncias é em torno da duração do castigo: caso seja inferior a 120 dias, terá efeitos mais brandos e será parecida com uma licença, já que não será convocado um suplente – e, portanto, não haverá troca de nomeações do gabinete. Se a suspensão superar 120 dias, o suplente será convocado e poderá remover funcionários nomeados por Cury.

O deputado Campos Machado (Avante), membro do Conselho de Ética e um dos parlamentares mais influentes na Casa, tem ajudado a conduzir a articulação por um consenso. Ele está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

Uma vez aprovado no Conselho, o relatório sobre Cury – caso seja pela cassação ou suspensão do mandato – precisará ser levado ao plenário, onde passará por votação secreta e requer maioria simples.

Depoimentos

Em seu depoimento ao Conselho de Ética sobre o caso na semana passada, indagado por Érica, Cury negou que tivesse ingerido álcool no dia em que abraçou Isa Penna. Ao formular a acusação de assédio, a deputada havia dito que o colega estava bêbado no momento da importunação sexual – acusação reiterada pela parlamentar em entrevistas. O Estadão apurou que Cury e outros deputados haviam consumido álcool no dia, já que não se esperava que as votações iriam se estender madrugada adentro. De acordo com uma pessoa presente na ocasião da votação – e que não está entre os aliados de Penna – houve uma festa de final de ano no gabinete da liderança do Cidadania.

Já Alex de Madureira (PSD), membro titular e vice-presidente do Conselho de Ética, faltou à sessão de segunda-feira passada,na qual deveria ter sido ouvido como testemunha a pedido de Penna. Ele interagiu com Cury logo antes e logo depois do episódio de assédio. Na ocasião, Cury conversava com Madureira e disse algo no ouvido do colega logo antes de caminhar em direção a Penna. Madureira tentou, sem sucesso, segurar o deputado, que em seguida se aproximou da parlamentar por trás.

Aliados de Penna desejavam questionar Madureira sobre a conversa com Cury, a fim de indagar se a ação que se seguiu foi premeditada. Madureira não falou publicamente sobre o assunto e Cury disse que ambos conversavam sobre a votação.