Às vésperas do fim do ano, prefeitura luta para quitar dívidas com servidores

A prefeitura tem uma árdua tarefa nos 40 dias que faltam para terminar o ano:  conseguir dinheiro para pagar os salários dos servidores referentes aos meses de novembro e dezembro e também o 13º integral, uma vez que não houve, como em anos anteriores, antecipação de 50% em julho. A primeira parcela do benefício natalino vence no próximo dia 30, juntamente com o salário do mês. A segunda parcela vence no dia 20 de dezembro, 10 dias antes do vencimento do salário do mês, pago sempre no último dia útil. A incerteza sobre o pagamento é devido à queda de arrecadação, que nos últimos meses se agravou e pelo valor de cada folha, de cerca de R$ 37 milhões. No total, a prefeitura terá de pagar R$ 111 milhões até o fim do ano.

Além de manifestar preocupação com a falta dessas informações, a equipe de transição do prefeito eleito, Bernardo Rossi, está preocupada com a previsão orçamentária para pagar a partir de janeiro a folha onerada em 6,2% – reajuste já aprovado no dissídio coletivo da categoria. Com relação aos dados fornecidos na noite de segunda-feira pelo governo Bomtempo ao prefeito eleito, sua assessoria informou que “não foram entregues documentos que mostrem a capacidade financeira para a quitação das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do 13º salário. Os documentos recebidos apenas informam a totalidade de pagamentos das folhas dos últimos três meses”. 

O presidente do Sisep, Osvaldo Magalhães, na semana passada, manifestou preocupação com a situação financeira da prefeitura, principalmente com o pagamento da folha de pagamento. “Estou preocupado, pois além da folha de novembro e dezembro, tem o 13º salário. Acredito que a prefeitura vai conseguir fazer o pagamento, mas temos informações sobre a queda de arrecadação causada pela crise econômica e se o pagamento atrasar ou não acontecer o comércio será prejudicado”. 

A preocupação do presidente do Sisep leva em conta o que ocorreu nos anos anteriores, quando a antecipação do 13º salário e a segunda parcela injetaram no comércio da cidade mais de R$ 40 milhões. Tomando por base 2015, em julho com o pagamento da primeira parcela e do salário foram mais de R$ 46 milhões e em dezembro foram mais de R$ 15 milhões referentes à segunda parcela do 13º. 

Apesar do esforço do Governo Municipal, a crise econômica, a falta de repasse do governo do Estado e a queda na arredação fizeram com que o prefeito Rubens Bomtempo determinasse mais cortes nos gastos da prefeitura. De acordo com uma fonte, a administração está trabalhando para conseguir o dinheiro para o pagamento da primeira parcela do 13º, que vence em 30 de novembro, e do salário de novembro, a ser pago no início de dezembro. 

Mas, segundo a fonte, a prefeitura terá enormes dificuldades para pagar os salários de dezembro e a segunda parcela do 13º, podendo ficar para o futuro governo pagar o atrasado e o salário de janeiro com o reajuste. “O governo Bernardo Rossi já inicia tendo de arcar com 6,2% de reajuste do funcionalismo que deveria ser pago pelo atual governo em julho, data-base da categoria, mas que foram adiados para janeiro; há um claro desequilíbrio das contas municipais com anúncio de venda de imóveis do poder público, ainda que isso não solucione a questão financeira imediata e nem a de médio prazo. Precisamos de garantias de que haverá recursos para manter em dia salários e os programas básicos destinados à população”, cobra Renan Campos, coordenador do grupo de transição do governo Bernardo Rossi.

Com relação à reunião das equipes de transição ocorrida na última segunda-feira, a prefeitura informou que foram entregues relatórios, conforme prevê o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Além dos relatórios, o governo municipal entregou também documentos nos quais aponta os créditos que o município tem a receber. Outros documentos solicitados pelo governo eleito serão entregue num prazo de 10 dias.