Militares vão deixar Amazônia; fiscais vão focar 11 cidades

O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou ontem o fim da Operação Verde Brasil 2, de militares na Amazônia, em 30 de abril. A promessa agora é focar o trabalho dos agentes ambientais em 11 municípios com taxas mais altas de desmate. O Estadão apurou que o fim “prematuro” está ligado à falta de verba federal para o Ministério da Defesa. Em setembro, conforme previam metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, o objetivo era manter os militares até o fim de 2022. A ida das tropas foi uma tentativa da gestão Jair Bolsonaro de responder às críticas ao desmate, no Brasil e no exterior.

Durante a quarta reunião do conselho, o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o órgão passa a trabalhar sobre o “Plano Amazônia 21/22”, que terá a “colaboração das agências de fiscalização dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional”. Na prática, os militares saem para que o trabalho na floresta prossiga com agentes de Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.

Mourão afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e da necessidade de aval da área econômica. A Verde Brasil 2 começou em 15 de maio de 2020. “Custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara”, disse o vice-presidente, apesar desse valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover.”

O Plano Amazônia 21/22 terá, segundo o governo, “quatro eixos de atuação”, para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e queimadas na floresta. O plano menciona “priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode afetar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e oferta de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável”.

Segundo Mourão, foram levantados 11 municípios do País que mais desmatam e o trabalho de fiscalização dos órgãos federais, neste ano, deverá se concentrar nessas áreas. Na prática, todas são conhecidas dos órgãos ambientais. “Levantamos que 70% do desmatamento e dos crimes ambientais ocorrem em 11 municípios. Sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um em Mato Grosso”, comentou ele. O vice-presidente não apresentou a lista de cidades. Pelos dados do Prodes, hoje os municípios com maior ocorrência de desmatamento no País são: Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Colniza (MT), Pacajá (PA) e Portel (PA).

Resultados

Ao falar sobre resultados da Verde Brasil 2, o vice-presidente disse que, entre 1.º de junho e 31 de janeiro deste ano, houve redução de 19% no desmatamento, quando comparado ao mesmo intervalo anterior. “No período anterior, haviam sido 7.900 metros quadrados de desmatamento. Neste período foram 6.400 m²”, disse o vice-presidente. “A nossa meta é aquela colocada no Acordo de Paris. Em 2030, não pode ter mais desmatamento ilegal.”

No último balanço anual, o desmate na Amazônia teve alta de 9,5%. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a devastação alcançou 11.088 km², ante 10.129 km² nos 12 meses anteriores. Esses dados são do Prodes – o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que fornece a taxa oficial do desmatamento por ano. A perda florestal entre 2019 e 2020 equivale a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Sobre a permanência dos militares em 2022, o ministro do GSI, Augusto Heleno, chegou a confirmar em setembro que estava “mais ou menos acertada”. O aperto financeiro, porém, levou à desistência do plano e à decisão de acabar com a participação já em abril deste ano. Duas fontes do alto escalão do governo ouvidas pela reportagem afirmaram que não se trata de uma decisão tomada por Mourão, mas sim de negociação acompanhada de perto pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em contato direto com Jair Bolsonaro.

Nova métrica

O vice-presidente afirmou que o governo trabalha em parceria com o BNDES para uma nova “métrica” que ajude a apurar os resultados das ações do governo no setor, mas não deu mais informações. Questionado, Mourão disse também que o governo tem recebido sinais de outras nações e empresas interessados em colaborar, mas não deu detalhes. O vice-presidente disse que segue no conselho da Amazônia. Na terça, Mourão foi excluído de uma reunião no Palácio do Planalto que teve 22 dos 23 ministros (um estava viajando).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.