STF determina afastamento de ministro, em meio a investigações sobre fraude no Ministério do Trabalho

Alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira (5), pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho, o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília. Yomura apresentou-se acompanhado por seu advogado por volta das 10h30. Ele depôs por cerca de 1h. Como as investigações correm em sigilo, a PF não confirmou detalhes da operação.

Em nota, a corporação explicou  que investigações nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio “apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta”. Dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro. 

Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre as suspeitas que recaem sobre o ministério, a defesa afirma que o ministro “adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público”, entre elas, a exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.

“Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”, acrescenta a nota da defesa.

Nota do PTB

Em nota, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, reafirmou seu apoio às investigações da Operação Registro Espúrio no âmbito do Ministério do Trabalho. “Como já foi dito, se houve irregularidade na pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos”, diz o documento.

O presidente do PTB ressaltou, no entanto, que o partido não concorda “com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta”.

Roberto Jefferson finaliza a nota comunicando que “a Executiva Nacional do PTB coloca o Ministério do Trabalho à disposição do governo Michel Temer”.