ANS determina encerramento do plano de saúde do SMH

Por uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Plano de Saúde do SMH – Sociedade Médico Hospilar – encerra as suas atividades dentro de 60 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia quatro e os usuários já estão sendo orientados a procurarem um novo convênio. O plano existe desde 1998 e conta atualmente, de acordo com a ANS, com 554 usuários, sendo 45,8% deles idosos.

O encerramento das atividades pegou de surpresa os pacientes. "Recebi uma carta esta semana, informando que tenho 60 dias para procurar um novo plano de saúde. Não explicam o motivo pelo fim do convênio e nem como vamos ficar", lamentou uma aposentada, de 75 anos, que há 10 anos era usuária da operadora SMH.

Ela contou que já procurou outro plano de saúde, mas foi impedida de assinar contrato. "Não quiseram que eu contratasse o convênio com o mesmo valor que eu pago e sem carência. Se os planos não quiserem nos aceitar, como vai ser?", questionou a aposentada. Ela disse que, por ano, paga em torno de R$ 20 mil pelo convênio do SMH e que nunca teve problemas no atendimento. "Nós temos médicos que nos atendem há muitos anos. Como vamos fazer com outro plano que não tenha o mesmo atendimento? É um desaforo o que estão fazendo conosco", protestou a aposentada.

Segundo a assessoria de imprensa da ANS, o decreto de portabilidade extraordinária acontece em situações excepcionais, quando há necessidade de intervenção regulatória para garantir ao consumidor opções de planos de saúde, bem como assegurar os direitos de continuidade à assistência na saúde suplementar. Ainda de acordo com a agência, a resolução é resultado do monitoramento do desempenho econômico-financeiro do mercado feito pela agência reguladora. 

A agência explicou ainda que caso o beneficiário tenha alguma dúvida sobre a portabilidade, ou enfrente problemas de atendimento na operadora, podem entrar em contato para registrar reclamações. São eles: Disque ANS 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência.

Em nota, a assessoria de imprensa do SMH informou que a "decisão pelo encerramento do plano de saúde faz parte do processo de reestruturação do grupo, que segue em plena expansão. Os beneficiários têm até o dia três de agosto para fazer a portabilidade para outro plano. Até o momento em que for realizada a portabilidade, o conveniado tem todos os direitos, entre atendimento médico, consultas, urgência, cirurgias e qualquer outro procedimento garantido pela cobertura do Plano de Saúde SMH".